OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Horas "in itinere". Transporte público precário. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

Mantida absolvição de médica obstetra

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Qualidade da comprovação

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

O novo Código Civil e o nome da denominada Sociedade "Anônima"

Cláudio Calo Sousa - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV); da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola da Defensoria Pública (FESUDEPERJ)

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Questões de Direito Comercial

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

Multa prevista em acordo coletivo tem aplicação proporcional

TJ reafirma constitucionalidade de cobrança de inativos

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano